Leis em Áudio

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Código de Processo Penal em áudio

Lei em áudio que institui o Código de Processo Penal. 

São 811 artigos gravados.

 

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Código Penal em áudio

Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 em áudio - Código Penal.

 

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Código de Processo Civil em Áudio

Código de Processo Civil em áudio. Totalmente atualizado.

Mais de 11 horas de gravação.

 

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Código de Ética da Caixa Econômica Federal em áudio

CÓDIGO DE ÉTICA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM ÁUDIO.

Cobrado no Concurso da CEF - EDITAL Nº 1 – CAIXA, DE 22 DE JANEIRO DE 2014

 

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Consolidação das Leis do Trabalho - CLT em áudio

Decreto Lei n° 5.452 de 1° de Maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT em áudio.

Lei totalmente atualizada.

 

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Constituição Federal de 1988 - Completo

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 EM ÁUDIO.

Atualizada com a EC 74. de 06/04/2013.

 

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Convenção 87 - OIT em áudio - Liberdade e Proteção Sindical

Convenção 87 - OIT em áudio

Convenção Relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito de Sindicalização

Legislação cobrada nos concursos de Analista e Técnico do TRT 17 Região.

 

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Constituição do Estado de Pernambuco em Áudio

Constituição do Estado de Pernambuco em Áudio

 

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Declaração Universal dos Direitos Humanos em Áudio

Declaração Universal dos Direitos Humanos em áudio. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da  Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

 

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Decreto 1.171/94 em Áudio - Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 em áudio. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

 

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Decreto 1.307/1994 em áudio - Regimento do Conselho Monetário Nacional

 

 

Decreto 1.307/1994 em áudio - RI do Conselho Monetário Nacional

 

 

 

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Decreto Lei 3.688/1941 em Áudio - Lei das Contravenções Penais.

Lei das Contravenções Penais.

 

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Decreto 6.049/2007 em áudio - Regulamento Penitenciário Federal

Decreto em áudio que dispõe sobre o Regulamento Penitenciário Federal. Imprescindível para o Concurso DEPEN 2013.

 

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Decreto 6.877/2009 em áudio - Inclusão de Presos em Estabelecimentos penais

Decreto em áudio que Regulamenta a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou a sua transferência para aqueles estabelecimentos, e dá outras providências.

 

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Lei Complementar 75/1993 - MPU em áudio

Lei em áudio que dispõe sobre a organização, as atribuições e o  estatuto  do  Ministério  Público  da União. Imprescindível para o Concurso do Ministério Público da União - MPU.

 

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Lei Complementar nº 7 de 1970 em áudio - Institui o PIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970

Lei em áudio que institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

Cobrado no Concurso da CEF - EDITAL Nº 1 – CAIXA, DE 22 DE JANEIRO DE 2014

 

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Lei 101/2000 em áudio - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 em áudio. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

 

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Lei 1.810/1997 em áudio - ICMS do Estado do Mato Grosso do Sul

LEI Nº 1.810, DE 22/12/1997 em áudio - Dispõe sobre o ICMS do Estado do Mato Grosso do Sul

 

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Lei 4.320/64 em áudio - Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei em áudio que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

 

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Lei 4.717/65 em áudio - Ação Popular

Lei em áudio que regula a Ação Popular.

 

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Lei 4.898/65 em áudio - Abuso de Autoridade

Lei em áudio que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

 

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Lei Estadual 5.810/1994 em áudio - Regime dos Servidores do Pará

Lei em áudio que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

 

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Lei 6.174/1970 em áudio - Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Paraná

 

Lei 6.174/1970 em áudio - Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Paraná

Estabelece o regime Jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná.

 

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Lei 7.347/1985 em áudio - Ação Civil Pública

Lei em áudio que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por  danos causados  ao  meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

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Lei 7716/1989 em áudio - Crimes de preconceito de raça ou de cor

Lei n° 7.716 de 05 de Janeiro de 1989 em áudio - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

 

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Lei 7960/1989 em áudio - Prisão temporária

Lei n° 7.960 de 21 de dezembro de 1989 em áudio - Dispõe sobre prisão temporária.

 

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Lei Nº 7.998 de 1990 em áudio - Seguro Deemprego, FAT, Abono Salarial

LEI Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990.

Lei em áudio que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.

 

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Lei 8072/1990 em áudio - Crimes Hediondos

Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 em áudio. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

 

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Lei nº 8.078 de 1990 em áudio - Código de Defesa do Consumidor

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.

Lei em áudio que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

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Lei 8112/1990 em áudio - Regime jurídico dos servidores públicos

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 em áudio. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

 

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Lei 8137/1990 em áudio - crimes contra a ordem tributária, econômica

Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 em áudio. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

 

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Lei 8429/1992 em áudio - Improbidade Administrativa

Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992 em áudio. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

 

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Lei 8.625/93 em áudio - Lei Orgânica do Ministério Público

Lei em áudio que Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

 

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Lei 8666/1993 em áudio - Licitações e contratos administrativos

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 em áudio. Regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

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Lei 9034/1995 em áudio - Crime organizado

Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995 em áudio. Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas

 

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Lei 9.099/1995 em Áudio - Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

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Lei 9455/1997 em áudio - Crimes de Tortura

Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 em áudio. Define os crimes de tortura e dá outras providências.

 

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Lei 9.507/97 em áudio - Habeas Data

Lei em áudio que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.

 

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Lei 9.868/99 em áudio - ADIN e ADECON

Lei em áudio que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

 

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Lei 9784/1999 em áudio - Processo Administrativo

Lei n° 9.784 de 29 de Janeiro de 1999 em áudio. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

 

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Lei 10520/2002 em áudio - Pregão

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

 

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Lei 10.826/2003 em áudio - SINARM

Lei em áudio que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM. Define crimes e dá outras providências.

 

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Lei n° 10.836 de 2004 em áudio - Programa Bolsa Família

LEI N° 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004.

Lei em áudio que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

 

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Lei 11.343/2006 em Áudio - Sistema Nacional de Drogas

Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 em áudio. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; 

 

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Lei 11.671/2008 em áudio - Inclusão e Transferência de Presos Federais

Lei em áudio que Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.

 

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Lei 11.907/2009 em áudio - Reestruturação Carreira Penitenciária

Lei em áudio que Dispõe sobre a reestruturação e composição remuneratória das Carreiras da Área Penitenciária Federal.

 

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Lei 12.016/2009 em áudio - Mandado de Segurança

Lei em áudio que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.

 

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Lei 12.529/2011 em áudio - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Lei em áudio que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941.

 

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NR 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI em áudio

Norma Regulamentadora n° 06 - Dispõe sobre o Equipamento de Proteção Individual - EPI. Gravação em áudio. Norma cobrada nos Concursos de Auditor Fiscal do Trabalho - MTE e outros.

 

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Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST em áudio

Orientação Jurisprudencial do TST (OJs) e Precedentes Normativos da SDC - TST (PN). Composto pelas OJs da Seção de Dissídios Coletivos – SDC; Seção de Dissídios Individuais II - SDI II; Seção de Dissídios Individuais I - SDI I; Seção de Dissídios Individual

 

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Resolução nº 3.694 BACEN em áudio

Resolução 3.694, de 26/3/2009

Resolução em áudio que dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

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Regimento Interno do TRT 17° Região (Espírito Santo)

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EM ÁUDIO

Lei cobrada para os Concursos de Analista e Técnico do TRT do Espírito Santo.

 

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Regimento Interno - Assembléia Legislativa de Pernambuco em áudio

Regimento Interno - Assembléia Legislativa de Pernambuco em áudio

 

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Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

 Duração: 3 horas e 58 minutos

 

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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho - TST em áudio

Contém as Súmulas do TST que estão em vigor, atualizadas e em áudio.

São mais de 400 súmulas.

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PACOTES DE LEIS EM ÁUDIO

Abaixo você encontra os pacotes de leis em áudio que garantem super descontos na aquisição de várias leis em áudio. Confira!

Pacote de Leis em áudio - Concurso Agente Administrativo da Polícia Rodoviária Federal

Pacote de Leis em áudio para o Concurso de Agente Administrativo da Polícia Rodoviária Federal

 

ONFORME EDITAL Nº 01/2014-PRF-BRASÍLIA/DF, 7 DE ABRIL DE 2014

 

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Pacote de Leis em áudio - Técnico Bancário Caixa Econômica Federal

Pacote de Leis em áudio para o Concurso de Técnico Bancário - Caixa Econômica Federal.

CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO

CONFORME EDITAL Nº 1 – CAIXA, DE 22 DE JANEIRO DE 2014

 

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Pacote de Leis em áudio aplicadas ao Direito Administrativo

 Pacote de Leis em áudio aplicadas ao Direito Administrativo presente nos principais Concursos Públicos do País, com desconto Super Especial.

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Pacote de Leis em áudio - Noções de Direito - Concurso Polícia Civil MS

 Pacote de Leis para o Concurso da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul.

 

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Pacote de Leis Trabalhistas em Áudio - CLT + Súmulas TST + OJS/PN TST

Super Pacote de leis em áudio para a área trabalhista

- CLT em áudio + Súmulas TST em áudio + Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST em áudio.

Material indispensável para qualquer concurso da área trabalhista (TRTs, Magistratura, Auditor do trabalho e outros)

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Pacote CLT em áudio + Súmulas do TST em áudio

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT em áudio

+ Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho - TST em áudio.

Material indispensável para qualquer concurso da área trabalhista.

Totalmente atualizado.

 

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Pacote Licitações - Lei 8.666/93 em áudio + Lei 10.520/02 em áudio - Pregão

Lei 8.666/93 em áudio + Lei 10.520/2002 em áudio - Licitações e Contratos Administrativos + Lei do Pregão.


Pacote de Leis voltados para licitações e contratos administrativos.

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Pacote de Leis em áudio Direitos Humanos - Declaração Universal

Pacote de Leis em áudio, Direitos Humanos para o Concurso DEPEN 2013, composto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal Completa.

 

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Pacote de Leis em áudio - Concurso Analista TRT 17 Região (Espírito Santo)

Pacote de Leis em áudio para o Concurso de Analista Judiciário - Área Administrativa - TRT 17 Região.

 

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