Informação: Seu navegador não aceita cookies. Para colocar produtos em seu cesto e comprá-los você precisa habilitar os cookies.
Imprimir

Leis em áudio disponíveis feed

 

 



Ordenar por:     Mostrar #  

Resultados 141 - 160 de 197
Nome Ref. Preço Imagem Pequena Descrição Atualizar
Lei 9.654/98 em áudio - Carreira PRF 319 R$9,90 Lei em áudio que Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Lei 9.784/99 em áudio - Processo Administrativo 104 R$15,00 Lei n° 9.784 de 29 de Janeiro de 1999 em áudio. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Lei 9.807/99 em áudio - Colaboração Premiada 379 R$12,00 Lei em áudio que Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusad

Lei 9.868/99 em áudio - ADIN e ADECON 196 R$14,00 Lei em áudio que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Lei 9289/96 em áudio - Custas devidas à União na Justiça Federal 405 R$12,00 Lei em áudio que Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Lei Complementar 101/00 em áudio - Lei de Responsabilidade Fisca 116 R$21,00 Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 em áudio. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei Complementar 123/06 em áudio - Estatuto da ME/EPP 272 R$25,00 Lei em áudio que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.

Lei Complementar 13.452/10 em áudio - Lei Orgânica Adm. Tribut 271 R$30,00 Lei em áudio que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Agente Fiscal do Tesouro do Estado e dá outras providências.

Lei Complementar 135/10 em áudio - Hipóteses de inelegibilidade 389 R$9,90 Lei em áudio que Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inele

Lei Complementar 64/90 em áudio - Inelegibilidade 380 R$15,00 Lei em áudio que Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

Lei Complementar 7/70 em áudio - Institui o PIS 244 R$9,90 Lei em áudio que institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

Lei Complementar 75/93 - MPU em áudio 192 R$28,00 Lei em áudio que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Imprescindível para o Concurso do Ministério Público da União - MPU.

Lei Estadual 5.427/09 em áudio - Atos/Processos Estado Rio de Ja 400 R$18,00 Lei em áudio que Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Lei PR 15942/2008 em áudio - Fundo da Justiça TJ/PR 413 R$9,90 Lei em áudio que Cria o Fundo da Justiça, do Poder Judiciário do Estado do Paraná, com a finalidade que especifica e adota outras providências.

NR 01 em áudio - Disposições Gerais 295 R$9,90 NR 01 - Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho que traz disposições gerais acerca de segurança e saúde do trabalho.

NR 02 em áudio - Inspeção Prévia 296 R$9,90 NR 02 em áudio, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre a Inspeção Prévia.

NR 03 em áudio - Embargo ou Interdição 297 R$9,90 NR 03 em áudio: Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que dispõe sobre o embargo ou interdição.

NR 04 em áudio - SESMT 298 R$14,00 NR 04 em áudio: Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que dispõe sobre os Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

NR 05 em áudio - CIPA 299 R$14,00 Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

NR 06 em áudio - Equipamento de Proteção Individual - EPI 177 R$14,00 Norma Regulamentadora n° 06 - Dispõe sobre o Equipamento de Proteção Individual - EPI. Gravação em áudio. Norma cobrada nos Concursos de Auditor Fiscal do Trabalho - MTE.





Mostrar #  
Resultados 141 - 160 de 197
Última Atualização: Friday, 22 September 2017 16:59