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Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em áudio 423 R$38,00 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em áudio.

Constituição Federal de 1988 - Completo 230 R$38,00 Constituição Federal de 1988 completa.

Convenção 87 - OIT em áudio 237 R$12,00 Convenção 87 - OIT em áudio - Convenção Relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito de Sindicalização

Declaração Nações Unidas Povos Indígenas em áudio 360 R$18,00 Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas em áudio

Declaração Universal dos Direitos Humanos 166 R$12,00 Declaração Universal dos Direitos Humanos em áudio. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 .

Decreto 1.171/94 em áudio - Código de ética 110 R$12,00 Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 em áudio. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Decreto 1.307/94 em áudio - RI do Conselho Monetário Nacional 251 R$15,00 Decreto em áudio que Aprova o Regimento Interno do Conselho Monetário Nacional.

Decreto 1.655/95 em áudio - Competência PRF 260 R$9,90 Decreto em áudio que define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências.

Decreto 1.775/96 em áudio - Demarcação das terras indígenas 351 R$9,90 Decreto em áudio que Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

Decreto 200/67 em áudio - Organização Administração Federal 273 R$28,00 Decreto-Lei em áudio que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências

Decreto 26/91 em áudio - Educação indígena 350 R$9,90 Decreto em áudio que Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil.

Decreto 3.048/99 em áudio - Regulamento da Previdência Social 290 R$45,00 Lei em áudio que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Lei indispensável para o Concurso do INSS.

Decreto 3.108/99 em áudio 368 R$15,00 Decreto em áudio que Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, concluído em Madri, em 24 de julho de 1992.

Decreto 3.156/99 em áudio - Saúde indígenas 352 R$9,90 Decreto em áudio que Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de m

Decreto 3.597/00 - Convenção 182/Recomendação 190 OIT 355 R$18,00 Decreto em áudio que Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999

Decreto 3.688/41 em áudio - Lei das Contravenções Penais. 231 R$17,00 Lei das Contravenções Penais em áudio.

Decreto 4.134/02 em áudio - Convenção no 138 e a Recomendação no 357 R$20,00 Decreto em áudio que Promulga a Convenção no 138 e a Recomendação no 146 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Idade Mínima de Admissão ao Emprego.

Decreto 4.657/42 em áudio - LINDB 395 R$12,00 Decreto-Lei em áudio que trata sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Decreto 5.051/04 em áudio - Convenção 169 OIT 349 R$24,00 Decreto em áudio que Promulga a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Decreto 5.450/05 em áudio - Pregão eletrônico 397 R$15,00 Decreto em áudio que Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.





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Última Atualização: Friday, 15 December 2017 23:45